$type=grid$count=3$show=home

JUSTIÇA$type=three$count=3$show=home

BRASIL$type=grid$count=3$show=home


Barroso suspende trechos da portaria que impedia demissão de não vacinado

A decisão permite aos empregadores exigirem o comprovante de vacinação dos trabalhadores

 


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 12, a suspensão provisória de trechos da portaria editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência que proíbem a demissão por justa causa de funcionários manifestamente contrários a se vacinarem.


A decisão permite aos empregadores exigirem o comprovante de vacinação dos trabalhadores, e eventualmente demiti-los, se julgarem que a recusa dos funcionários representa risco ao ambiente de trabalho.


"As pesquisas disponíveis indicam que a vacinação é uma medida essencial para reduzir o contágio por covid-19, para minimizar a carga viral e assegurar maior resiliência aos infectados", escreveu Barroso. "Em tais condições, é razoável o entendimento de que a presença de empregados não vacinados no âmbito da empresa enseja ameaça para a saúde dos demais trabalhadores, risco de danos à segurança e à saúde do meio ambiente laboral e de comprometimento da saúde do público com o qual a empresa interage", completou.


O ministro determinou ainda que as quatro ações apresentadas por partidos - Rede, PT, PSB e Novo - passem a tramitar em conjunto no Supremo.


A portaria contestada pelas legendas foi editada no dia 1º de novembro pelo ministro Onyx Lorenzoni, responsável pela pasta do Trabalho. Ele argumenta que a exigência de comprovante de vacinação cerceia o direito à liberdade dos trabalhadores e tende a gerar demissões em massa.

Comentários

Nome

BRASIL,8,CULTURA,4,ECONOMIA,16,ESPORTE,7,Exclusivo,2,FAMA,10,JUSTIÇA,4,LIFESTYLE,3,MUNDO,5,POLÍTICA,10,TECH,5,
ltr
item
Diário de Notícias As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo: Barroso suspende trechos da portaria que impedia demissão de não vacinado
Barroso suspende trechos da portaria que impedia demissão de não vacinado
A decisão permite aos empregadores exigirem o comprovante de vacinação dos trabalhadores
https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEg3e3TpkcPAzWqdU2G9BqTL2JzQI_ZkBQ2PB_sWeaxTWlLXuOvtyuKF-kdL1PhjuiRfPi8rrpBonkUy18Aoo5jzhJzQkotSeGPNY-S6P2C7_FyQJfoy8Jm-c7st_JFVeJaW-oojYK8KrMphbW_ek4dfH-naEiDyYp7MkABGlx3qzR8iD-wqyzO0HoCQrw=w400-h225
https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEg3e3TpkcPAzWqdU2G9BqTL2JzQI_ZkBQ2PB_sWeaxTWlLXuOvtyuKF-kdL1PhjuiRfPi8rrpBonkUy18Aoo5jzhJzQkotSeGPNY-S6P2C7_FyQJfoy8Jm-c7st_JFVeJaW-oojYK8KrMphbW_ek4dfH-naEiDyYp7MkABGlx3qzR8iD-wqyzO0HoCQrw=s72-w400-c-h225
Diário de Notícias As Últimas Notícias do Brasil e do Mundo
https://www.diariodenoticias.org/2021/11/barroso-suspende-trechos-da-portaria.html
https://www.diariodenoticias.org/
https://www.diariodenoticias.org/
https://www.diariodenoticias.org/2021/11/barroso-suspende-trechos-da-portaria.html
true
1998030421484546283
UTF-8
Carregar todas as matérias Nenhum resultado encontrado. Ver mais Leia mais Responder Cancelar resposta Apagar Por Início Páginas Matérias Ver todas Veja também Tópico Arquivo Buscar Todas as matérias Nenhum resultado encontrado para sua busca Voltar ao início Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora mesmo Há 1 minuto Há $$1$$ minutos Há 1 hora Há $$1$$ horas Ontem Há $$1$$ dias Há $$1$$ semanas Há mais de 5 semanas Seguidores Siga ESTE CONTEÚDO PREMIUM ESTÁ BLOQUEADO PASSO 1: Compartilhe em uma rede social PASSO 2: Clique no link da sua rede social Copiar todo o código Selecionar todo o código Todos os códigos foram copiados para a área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor, pressione [CTRL] + [C] (ou CMD + C com Mac) para copiar